O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026. O exame é a principal oportunidade para brasileiros que não concluíram os estudos na idade regular obterem o diploma do Ensino Fundamental ou Médio.

Isenção de taxa e gratuidade

O Encceja é um exame gratuito, porém a isenção para a edição de 2026 depende da justificativa de quem se inscreveu no ano anterior.

• Justificativa de Ausência: Candidatos que se inscreveram no Encceja 2025 e não compareceram às provas devem realizar a justificativa entre os dias 6 e 17 de abril pela Página do Participante.
• Consequência: Caso o candidato não justifique a falta ou tenha o pedido negado, será necessário pagar uma taxa (ressarcimento ao Inep) para participar da edição de 2026.

Cronograma oficial 2026

Confira as principais datas divulgadas pelo Inep:

• Justificativa de ausência (Encceja 2025): 6 a 17 de abril.
• Inscrições e solicitação de atendimento especializado: 4 a 15 de maio.
• Aplicação da prova: 23 de agosto.
• Resultado: 14 de dezembro.

Quem pode participar?

Para se inscrever, o candidato deve cumprir a idade mínima exigida até o dia da aplicação do exame:

• Ensino Fundamental: 15 anos completos.
• Ensino Médio: 18 anos completos.

A certificação é aceita em todo o território nacional e serve como requisito para ingresso em cursos técnicos, faculdades e concursos públicos.

Confira o edital no site: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-27-de-30-de-marco-de-2026-696446063