CAIXA ESCOLAR GENESINA LINA DA CRUZ – Número do Termo de Compromisso ou Instrumento de transferência: Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino 2026 – Processo de Aquisição Simplificada: nº20/2026 – Processo SGD 2026.134560.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Transporte para 100 alunos/acompanhantes para participação na Etapa Regional JEMG 2026, saindo de Serra do Salitre/MG, no dia 29/06/2026 até a cidade de Frutal/MG, ficando os veículos à disposição para translado dentro da cidade de Frutal (100 km) durante a realização dos jogos, e retorno da cidade de Frutal/MG a Serra do Salitre/MG no dia 04/07/2026. Os veículos devem ser confortáveis e seguros, com no máximo 10 anos de uso, equipamentos adequados de segurança, banheiro, água durante a todo o trajeto, entrada USB nas poltronas, possuir local adequado para o transporte de bagagens e colchões individuais, apresentar seguro veicular Apólice de Seguro de Passageiros em validade para todo o período do contrato, ser exclusivo da categoria turismo, estar devidamente cadastrado nos órgãos reguladores (ANTT, DER, etc.).

OBS: a empresa deve estar devidamente cadastrada no CADASTUR, ser especializada para organização e execução de excursão escolar/pedagógica e apresentar as Exigências Legais e Qualificação técnica em conformidade com a Lei nº14.811/2024 (ECA).

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Digital pelo link:

https://drive.google.com/drive/folders/18u3a2klGxc-4BScNmmTD4Lk69ZtZvmkV?usp=sharing

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 23/06/2026. LOCAL: Rua Petúnia, 220 – Bairro das Flores – Serra do Salitre/MG. OU PELO E-MAIL: escola.199265.financeiro@educacao.mg.gov.br

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.