EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – CE MANOEL GERMANO
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. A aquisição será com recursos do PNAE e da SEE/MG. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista atendendo conforme §1º do art.14 da […]
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. A aquisição será com recursos do PNAE e da SEE/MG. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, artigo 36 da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2026, às 17:00h, na sede da E.E. Cândida Cortes Corrêa situada na Praça Santa Cruz, 740, Centro de Cruzeiro da Fortaleza MG. O edital poderá ser solicitado através do e-mail escola.278718@educacao.mg.gov.br. A abertura será no dia 15/07/2026 às 14:00, presencialmente no endereço acima citado.
Publicado no Diário Oficial do dia 20 de junho de 2026, página 74