CAIXA ESCOLAR: Dr. Abdias Alves Nunes – SUBPROGRAMA: Custeio 

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1: DEDETIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO nas dependências do CESEC Doralice Alves Rodrigues. Controle sanitário integrado contra insetos (desinsetização) – BARATAS, TRAÇAS, E MOSQUITOS e as suas larvas/filhotes nas fontes, caixas de esgotos e galerias e nas edificações (áreas internas e áreas externas), pulverização geral, incluindo móveis, rodapés, ralos, banheiros, copas, tubulações de esgoto, e estacionamento. Cobertura: 6 meses a contar da data de execução do serviço – (julho/2026 e Dez/2026). Serviço de acordo com as normas estabelecidas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cobertura: 6 meses a contar da data de execução do serviço. Para apresentação da proposta o responsável (ou representante vinculado) a Empresa deverá comparecer no local do serviço para avaliação do mesmo. 

2 – LIMPEZA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA: Limpeza e higienização da caixa d’água com remoção do material sedimentado e as superfícies deverão escovadas com água e hipoclorito de sódio de forma a garantir os padrões de potabilidade, tornando a água adequada para o consumo, livre de impurezas. Cobertura: 6 meses a contar da data de execução do serviço – (julho/2026 e Dez/2026). Serviço de acordo com as normas estabelecidas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cobertura: 6 meses a contar da data de execução do serviço. Para apresentação da proposta o responsável (ou representante vinculado) da Empresa deverá comparecer no local do serviço para avaliação do mesmo. 

3 – DESRATIZAÇÃO: serviços de natureza continuada, procedida com técnicas atuais de controle de pragas em ambiente com circulação de pessoas em áreas internas e externas, procedida com técnicas conforme a atividade e característica de cada ambiente. Com o uso de iscas parafinadas, iscas granuladas e armadilhas diversas, visando a utilização de produtos de toxidade baixa, sendo estes resistentes às intempéries, proporcionando máxima vida útil do produto, eliminando os roedores com máxima segurança. Cumprimento de boas práticas para serviços de controle de pragas determinadas pela ANVISA por meio das RDC n° 48 de 02/06/2000 e n° 622 de 09/03/2022, além das demais normas vigentes. Com GARANTIA MÍNIMA de 30 (trinta) dias e emissão de CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO. Execução do serviço: mensal. Período: (01/07/2026 a 30/06/2027). Para apresentação da proposta o responsável (ou representante vinculado) da Empresa deverá comparecer no local do serviço para avaliação do mesmo.

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Sistema de Gestão Descentralizada da Caixa Escolar.  https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até o dia: 30/06/2026. VIA SISTEMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DA CAIXA ESCOLAR