CAIXA ESCOLAR GENESINA LINA DA CRUZ – Número do Termo de Compromisso ou Instrumento de transferência: Alimentação Escolar PNAE 2026 – Processo de Aquisição Simplificada: nº31/2026 – Processo SGD 2026.149397

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis, sendo:

• 520 kg – Pão de Sal (francês), Pão tipo francês. Peso por unidade: 50 gramas. Fresco, macio, apropriado para consumo no dia do recebimento. Isento de sujidades e mofos. Acondicionado em embalagens plásticas, transparentes e atóxicas. Não é permitido em hipótese alguma o armazenamento e transporte do mesmo em caixas de papelão.kg
• 180 pct – Biscoito tipo cream-cracker. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 200 g.
• 260 pct – Biscoito Doce, Biscoito tipo maria /maizena. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. 400g.
• 400 pct – Arroz, beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, perolado e translúcido, não necessitando escolher e lavar. Rendimento após cozimento de no mínimo 2,5 vezes do peso antes da cocção. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. 5kg. Vasconcelos ou Cocal.
• 430 kg – Feijão carioca tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de grãos, material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, com identificação, procedência, ingredientes gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embasamento Legal: Instrução normativa 12 de 28/03/2008 (MAPA) e Portaria 161/87 (MA).kg. Vasconcelos, Paraná ou Ligeirinho.

OBS: Garantia de fornecimento de produto dentro do prazo legal de validade, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, produto com comprovação de origem e do processo de manipulação que garanta que seja um alimento seguro e fresco, livre de impurezas. Garantia de troca do produto ou a devolução do dinheiro caso apresente problemas como odor estranho, cor alterada, deterioração ou falta de selo de inspeção.

OBS: As entregas serão semanais conforme cronograma apresentado pela unidade escolar.

OBS: Propostas que não atendam ao solicitado serão imediatamente desclassificadas.

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Digital pelo link:  https://drive.google.com/drive/folders/1O9pE84Dpfdo3oPalSnMCQfF2c03Ltxrz?usp=sharing

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 21/07/2026. LOCAL: Rua Petúnia, 220 – Bairro das Flores – Serra do Salitre/MG. OU PELO E-MAIL: escola.199265.financeiro@educacao.mg.gov.br

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.