AVISO DE PUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA CE GENESINA LINA DA CRUZ – ID DE COMPRA 2026.149515
CAIXA ESCOLAR GENESINA LINA DA CRUZ – Número do Termo de Compromisso ou Instrumento de transferência: Alimentação Escolar Estadual 2026 – Processo de Aquisição Simplificada: nº32/2026 – Processo SGD 2026.149515 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis, sendo: OBS: Garantia de fornecimento de produto dentro do prazo legal de validade, estabelecido pelo Código de […]
CAIXA ESCOLAR GENESINA LINA DA CRUZ – Número do Termo de Compromisso ou Instrumento de transferência: Alimentação Escolar Estadual 2026 – Processo de Aquisição Simplificada: nº32/2026 – Processo SGD 2026.149515
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis, sendo:
- 40 pct – Açúcar tipo cristal, textura em grânulos finos e coloração branca, sem impurezas e empedramento, embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. 5kg
- 85 unid – Extrato de tomate, concentrado de pura polpa, simples, acondicionado em lata de folha de flandres, sem fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estufamentos, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embasamento Legal: De acordo com legislação vigente/ANVISA. Lata 850g. Elefante
- 35 kg – Farinha de mandioca torrada. Textura seca, fina, classe branca. Embalagem de papel kraft branco, atóxica, não violada, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Kg Amafil ou Vilma
- 300 kg – Farinha de trigo, pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca, sem sujidades e mofos, fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com legislação vigente, embalagem em papel kraft branco, atóxica, não violada, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. kg. Lunar ou Vilma
- 40 kg – Fubá de milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros, enriquecido com ácido fólico e ferro. Pó fino tipo “fubá mimoso”. Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos, rendimento após a cocção de até 2,5 o peso cru. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Kg
- 500 lt – Leite de vaca, pasteurizado, integral. Embalagem plástica de bobina branca, não violada, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem 1 litro.
- 300 unid – Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido, cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses da data de entrega do produto.900 ml. ABC
- 40 kg – Sal, refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses da data de entrega do produto. Kg.
OBS: Garantia de fornecimento de produto dentro do prazo legal de validade, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, produto com comprovação de origem e do processo de manipulação que garanta que seja um alimento seguro e fresco, livre de impurezas. Garantia de troca do produto ou a devolução do dinheiro caso apresente problemas como odor estranho, cor alterada, deterioração ou falta de selo de inspeção.
OBS: As entregas serão semanais conforme cronograma apresentado pela unidade escolar.
OBS: Propostas que não atendam ao solicitado serão imediatamente desclassificadas.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Digital pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1_jYKwQARq296Of_BBgnNVRMuolB_gPJ2?usp=sharing
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 21/07/2026. LOCAL: Rua Petúnia, 220 – Bairro das Flores – Serra do Salitre/MG. OU PELO E-MAIL: escola.199265.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
Publicado no IOF no dia 16 de julho de 2026, página 43
