CAIXA ESCOLAR GENESINA LINA DA CRUZ – Número do Termo de Compromisso ou Instrumento de transferência: Alimentação Escolar Estadual 2026 – Processo de Aquisição Simplificada: nº33/2026 – Processo SGD 2026.149547.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis, sendo:

• 3 pct – Açafrão, pó fino, homogêneo, coloração amarela intensa, embalagem plástica ou vidro, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 500gr
• 25 kg – Alho, cabeça de tamanho médio a grande, aspecto firme, casca bem seca e intacta, sem brotos, bulbos moles e partes estragadas, dentes graúdos e cheiros suaves antes de ser cortado. Kg
• 8 pct – Amendoim vermelho, cru, descascado, de grãos firmes, sem mofo, com casca íntegra e sem cheiro de mofo. Ele precisa estar seco, com umidade abaixo de 8%. Sem grãos murchos, escuros ou com gosto amargo ou com aparência de toxinas prejudiciais à saúde pct 500gr
• 120 pct – Aveia em flocos finos. Isenta de impurezas, mofos e umidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação: procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 170gr.
• 25 pct – Cacau em pó – Produto solúvel composto de puro (100%) pó de amêndoas de cacau moído sem a manteiga, sem adição de açúcar, sem glúten, sem lactose e sem aromatizantes em sua composição, embalagens primárias: plástico transparente com soldas resistentes, embalagens secundárias: caixas de papelão resistentes, contendo: origem e denominação do produto, informações nutricionais, peso, data de fabricação e data de validade do produto. Produto com no mínimo 1 ano de validade. 180g.
• 8 pct – Colorífico de urucum. Baixo teor de fubá, isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 500gr.
• 85 pct – Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Frasco com 100gr.
• 210 bdj – Iogurte de frutas. Diversos sabores: ameixa, coco, maçã, morango, pêssego, entre outros. Isentos de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, selada com tampa de alumínio, não violada, contendo: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Bandeja com 6 (seis) unidades e peso de 510 gramas. Obs: Não pode ser bebida láctea.
• 350 kg – Maçã, tamanho pequeno a médio, coloração vermelha podendo apresentar pequenas manchas esverdeadas ou amareladas viva e uniforme, casca firme, lisa e sem machucados, sem partes apodrecidas e grau de amadurecimento apropriado para consumo KG
• 50 unid – Manteiga sem sal. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Potes com 500gr.
• 25 unid – Margarina vegetal cremosa, sem sal. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. kg.
• 8 unid – Milho para canjica, amarela, grãos inteiros, com coloração forte e sem impurezas. A umidade do grão deve estar entre 12% e 14% para evitar que fiquem muito duros ou estraguem rápido 500gr
• 85 dz – Ovo branco, fresco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para trinta unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias. dúzia.

OBS: Garantia de fornecimento de produto dentro do prazo legal de validade, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, produto com comprovação de origem e do processo de manipulação que garanta que seja um alimento seguro e fresco, livre de impurezas. Garantia de troca do produto ou a devolução do dinheiro caso apresente problemas como odor estranho, cor alterada, deterioração ou falta de selo de inspeção.

OBS: As entregas serão semanais conforme cronograma apresentado pela unidade escolar.

OBS: Propostas que não atendam ao solicitado serão imediatamente desclassificadas.

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Digital pelo link:  https://drive.google.com/drive/folders/1WazGeT3E4AT8KOOvXbcBZ5-3YBiohel_?usp=sharing

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 21/07/2026. LOCAL: Rua Petúnia, 220 – Bairro das Flores – Serra do Salitre/MG. OU PELO E-MAIL: escola.199265.financeiro@educacao.mg.gov.br

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.