CAIXA ESCOLAR IRMÃ RENÉE SUBPROGRAMA: Subprograma – Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino 2026

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para 1 palestra presencial (60 min) destinada a 100 servidores da E.E. Prof.ª Ormy Araújo Amaral. Tema: “Aprender com as diferenças – Prevenção ao burnout”, vinculado ao Programa Minas com Todos. Execução entre set. e dez./2026. Critério: Menor Valor por Serviço. Vedada a terceirização; exigida comprovação de vínculo do palestrante. Contratualização formal obrigatória.

A CONTRATADA garante a integral e perfeita execução dos serviços descritos no Termo de Referência, comprometendo-se a cumprir todas as exigências de qualidade e habilitação. A palestra de 60 minutos sobre “Aprender com as diferenças – Prevenção ao burnout” será ministrada por profissional habilitado, com qualificação técnica e vínculo formal com a empresa. Garante-se metodologia prática, dinâmica e interativa para 100 servidores da E.E. Professora Ormy Araújo Amaral, atendendo ao Programa Minas com Todos: Acolher para Avançar. Os serviços serão prestados diretamente, sendo vedada a subcontratação ou terceirização. Em caso de descumprimento do cronograma (setembro a dezembro de 2026), atraso ou desacordo com as especificações do Termo de Referência, a CONTRATADA deverá readequar ou remarcar o evento sem custo adicional, sujeitando-se às penalidades e multas contratuais previstos. Link termo de referência: https://drive.google.com/file/d/1ODWvrKFe7I_ak9rOijj9YvhXi_bbfhXv/view?usp=sharing

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Sistema de Gestão Descentralizada da Caixa Escolar – https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ DIA 25/09/2026 ATÉ ÀS 23h59. VIA SISTEMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DA CAIXA ESCOLAR