AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2026 – CE DR ABDIAS ALVES NUNES TERMO DE COMPROMISSO: Manutenção e Custeio

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Pagamento de imposto municipal (Taxa de anúncio R$28,55 e Taxa de Localização R$ 285,46)

FORNECEDOR: Prefeitura Municipal de Patrocínio.

CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO: Único fornecedor.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE: Pagamento de taxas (imposto municipal) para emissão do Alvará de Funcionamento do CESEC Doralice Rodrigues, sendo a Prefeitura Municipal de Patrocínio o único fornecedor, a despesa totalizou o valor de R$314,01 (trezentos e quatorze reais e um centavo).

INFORMAÇÕES:  escola.199150.financeiro@educacao.mg.gov.br

PROCESSO DIGITAL PELO LINK DO DRIVE: https://drive.google.com/drive/folders/1Ji4bxvQVZD_RhEU1WVcAQwD5N-_DxyvA?usp=sharing

REALIZAÇÃO DA REUNIÃO PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: Até o dia 26/02/2026 às 16h15.