AVISO DE PUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nº 15/2026 – CE JOSÉ EDUARDO AQUINO

AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nº 15/2026 – CE JOSÉ EDUARDO AQUINO SUB-PROGRAMA: MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2026 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Pagamento da taxa única, sendo fornecedor único, para emissão do alvará de funcionamento, desta instituição de ensino, conforme instrução normativa vigente. Pagamento será feito após a publicação deste extrato.