EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA DE AGRICULTURA FAMILIAR – CE JOSÉ EDUARDO AQUINO
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino, no município Patrocínio/MG realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,artigo 36 da […]
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino, no município Patrocínio/MG realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,artigo 36 da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, para habilitação e projeto de venda, digitalizados, para o e-mail escola.199133. financeiro@educacao.mg.gov.br ou entregar a documentação completa na sede da Escola Estadual José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos nº 419, Bairro Morada Nova, Patrocínio/MG, até o dia 09/07/2026, às 17:00h. A realização do certame se dará pelo aplicativo Google Meet no dia 16/07/2026, às 14h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado pelo e-mail escola.199133.financeiro@educacao.mg.gov. br. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
Publicado no Diário Oficial do dia 20 de junho de 2026, página 74
