A Secretaria de Estado de Educação realizará a prova de Certificação Ocupacional para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, conforme Edital SEE nº 02/2020, de 07 de fevereiro de 2020. A Certificação Ocupacional, desde sua regulamentação, é um dos pré-requisitos obrigatórios para que servidores ocupantes de função ou cargo das carreiras de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica se habilitem a participar do processo de escolha, para assunção ao cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual.
O novo processo de certificação, com previsão de realização de prova em 29 de março de 2020, tem como objetivo avaliar, por meio de avaliação objetiva, as competências e habilidades necessárias ao satisfatório desempenho do cargo, e irá recompor o banco de candidatos certificados aptos a concorrerem à indicação ao cargo de Diretor de Escola Estadual em futuros processos de escolhas, garantindo ainda, a regularidade da substituição do diretor de escola, em caso de vacância ou afastamento temporário do cargo, conforme previsto nas Resoluções SEE nº 4.127/2019 e SEE nº 4.130/2019.
A realização das provas ocorrerá nos municípios sede de cada Superintendência Regional de Ensino - SRE, obedecendo ao cronograma estabelecido no Anexo I do Edital SEE Nº 02/2020, em anexo, publicado no “MG” de 08/02/2020, sendo as principais ações: